Projetos combatem trabalho infantil no ABC

Na região do ABC 1.173 crianças vítimas de exploração de trabalho são contempladas pelo Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) do governo federal. O projeto possui várias frentes de combate, que vão desde a concessão de bolsa auxilio, no valor de R$40 por cada criança ou adolescente que estiver nesta condição, até ações sócio-educativas com as famílias e fiscalização de locais empregadores.

Para a conselheira tutelar de São Bernardo do Campo, Vera Gallo, a globalização mundial tem agravado a questão do trabalho infantil. “Em um mundo neoliberal onde o Estado se desresponsabiliza cada vez mais da proteção social a seus cidadãos, os excluídos dos meios de produção vão se tornando cada vez mais vulneráveis e dependendo cada vez mais da venda da força de trabalho de cada um dos membros da família, sejam eles crianças, adolescentes, adultos ou idosos”.

Para Vera o desafio é garantir justiça social. “Uma vez melhorada a distribuição de renda em um país capitalista, as famílias poderão se organizar de forma a garantir que suas crianças cumpram seu papel social: estudar e brincar”.

O trabalho infantil é caracterizado como a exploração da mão de obra de pessoas abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação do país. No Brasil, desde 1998 a Constituição proíbe qualquer tipo de trabalho à criança e ao adolescente menor que 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

Os meninos e meninas que vivem em situação de rua são os que mais sofrem com as violações dos direitos. “A maioria delas passa o dia e volta para as suas casas e outros, em número menor, efetivamente moram nas ruas. Essas crianças estão expostas às mais cruéis formas de trabalho infantil: tráfico de drogas, exploração sexual; ato infracional. Essa é uma realidade do ABC que temos que enfrentar com políticas integradas”, afirmou Ariel de Castro Alves, presidente da Fundação Criança de São Bernardo.

A Fundação Criança é uma instituição que visa a garantia dos direitos da infância e da juventude. Ela atende diariamente cerca de 3000 crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade social e suas famílias.

Outra organização que promove a cidadania de crianças e adolescentes em situação de exclusão é o PMMR (Projeto Meninos e Meninas de Rua). As atividades do Projeto baseiam-se e desenvolvem-se a partir de duas áreas fundamentais: o atendimento às crianças e adolescentes em situação de rua e a organização e intervenção nas políticas públicas para a infância e juventude.

Para a coordenadora do PMMR da sede de São Bernardo, Néia Bueno Marianno essa forma de organização tem proporcionado ao Projeto bastante êxito na busca de seus objetivos: “A médio e longo prazo, é possível que meninos e meninas assumam projetos de vida e de auto-suficiência que possibilitem a mudança de suas ‘condições de rua’ e os estimulem a lutar pela conquista de seus direitos de cidadãos”.

Denúncias ajudam a enfrentar o problema

A participação da população pode contribuir para identificar o trabalho infantil na cidade. “O combate e a erradicação, pela sua complexidade, requer a mobilização de diferentes atores sociais, sejam eles governamentais e não-governamentais, que devem agregar esforços pelo reconhecimento da criança e do adolescente como cidadãos de direito”, afirmou Rosemary Ferreira de Souza Pereira, assistente social e consultora na área de infância, adolescência e políticas sociais.

Um importante instrumento no combate ao trabalho infantil é o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) que em 2010 completou 20 anos. Para Dagmar Silva Pinto de Castro, psicóloga e coordenadora do curso de Gestão de Políticas Públicas Integradas para a Infância e Adolescência da Universidade Metodista, o marco legal instituiu novo parâmetro no trato infanto-juvenil. “Da situação irregular as crianças e adolescentes passaram a ser sujeitos de direito. Isso muda radicalmente a concepção do que é infância e adolescência, o que irá desdobrar-se na construção de uma nova cultura cidadã”, disse.

Há muito ainda por fazer, mas avanços significativos já foram obtidos. “O ECA dá visibilidade as situações de violação dos direitos das crianças e adolescentes. Assim, hoje há instrumentos legais que podem ser acionados na violação dos direitos das crianças e adolescentes”, ressaltou Dagmar.

A assistente social Rosemary Pereira afirma que ações sócio-educativas também são importantes para garantir os direitos da criança e adolescente. “A ampliação do acesso à educação infantil, uma adequada jornada escolar, o apoio a iniciativas que reduzam as distâncias entre a escola e a residência e a implementação de serviços culturais com o objetivo de proteger, socializar e fortalecer os vínculos familiares e comunitários são algumas medidas que contribuem para a solução do problema”. 

É importante destacar ainda que o trabalho precoce afeta a formação e o desenvolvimento físico e mental. “O lugar da criança é na família, na escola e na comunidade. Esse período da vida requer o aconchego da casa como lugar seguro para se habitar. São necessários espaços para que a criança se desenvolva em todos os aspectos. A situação da exploração do trabalho infantil tira da o direito de ser criança”.

Diminui número de eleitores entre 16 e 18 anos

Na contramão do aumento de 7,8% de brasileiros que estão aptos a votar na disputa presidencial deste ano em relação a 2006, o número de eleitores com 16 e 17 anos teve redução de quase 7%. É a menor participação de jovens desde 1998.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 135,8 milhões de pessoas poderão votar nas eleições de outubro. Na última eleição para presidente, em 2006, o total de eleitores era de 125,9 milhões. O número representa 2/3 da população total, que hoje é estimada em 192,3 milhões de brasileiros.  No entanto, a participação de jovens entre 16 e 17, cujo voto é facultativo, caiu de 2,55 milhões para 2,39 milhões.

A possibilidade de votar já aos 16 anos foi conquistada pelo movimento estudantil e incorporada à constituinte de 1988. Durante o final dos anos 80 e o começo da década de 90 os jovens demonstravam muito interesse nas questões políticas. Porém, nos últimos anos essa vontade de participar tem diminuído.

De acordo com os números do TSE, 2,1 milhões de jovens estavam registrados para votar na eleição de 1994. Em 1998 houve uma queda de 11%, caindo para 1,8 milhão de votantes. Os números voltam a subir em 2002 com 2,21 milhões de eleitores na faixa etária entre 16 e 17 anos.

Com base nesses dados é possível perceber que a participação do jovem tem variado durante os últimos 16 anos. Portanto, não há uma tendência sistemática da queda do voto facultativo, apesar das oscilações serem curiosas.

A participação voluntária mais numerosa, 3,65 milhões, ocorreu nas eleições municipais de 2004, 2 anos após a eleição de Lula. O recorde pode significar a confiança de que vale a pena votar para obter mudanças. Já o recuo para 2,55 milhões em 2006 possivelmente resulta do descontentamento dos eleitores após os sucessivos escândalos de corrupção.

Para tentar reverter o atual quadro negativo da participação dos jovens, o TSE se empenha para estimular a atuação dos mais novos no processo eleitoral através do exercício da cidadania. Campanhas de incentivo estão sendo veiculadas no rádio e na televisão.

Afinal, é fundamental que o jovem tenha consciência de que participar do regime democrático não é apenas um direito, mas também um dever. 

Resenha - A Montanha dos Sete Abutres

Apesar de ser de 1951, A Montanha dos Sete Abutres, dirigido por Billy Wilder é um filme que até hoje se mantém atual. O clássico do cinema americano nos faz repensar questões como a ética e a moral jornalística. Estrelado por Kirk Douglas no papel do inescrupuloso jornalista Charles Tatum, o filme retrata como a irresponsabilidade da imprensa pode chegar ao ponto de destruir a vida de uma pessoa.

Tatum é um experiente profissional que já passou por diversos grandes jornais mas devido sua conduta foi despedido de todos eles. Sem dinheiro, ele consegue emprego em um pequeno jornal de uma cidadezinha do Novo México. Sua intenção é trabalhar ali por no máximo dois meses e esperar por um grande acontecimento para que possa retornar à elite da imprensa americana. No entanto, após um ano nada interessante que rendesse uma boa matéria aconteceu.

Frustrado e sem motivação com o trabalho, Charles é escalado para cobrir uma corrida de cascáveis em uma cidade vizinha. Na volta da viagem encontra uma matéria que finalmente pode levá-lo novamente aos grandes jornais. Leo Minosa, homem simples, dono de um posto de gasolina, fica preso em velhas ruínas indígenas, na Montanha dos Sete Abutres. E então, vira presa fácil para o ambicioso jornalista fazer de seu resgate um verdadeiro “circo”, chamando a atenção de milhares de curiosos e da imprensa.

Tatum usa o fato da maneira que melhor o convém: manipula a mulher de Leo a não abandonar o marido soterrado e convence a autoridade local a ajudá-lo em sua farsa e ter acesso exclusivo às ruínas. O jornalista ainda consegue retardar em uma semana o tempo do salvamento, que poderia ser feito em menos de 24 horas. Tudo isso para prolongar ao máximo o “show”.

De forma mesquinha e irresponsável, Charles manipula as informações e distorce os fatos, se preocupando apenas com a autopromoção. Os fatos são manipulados para se tornarem mais atraentes para a população, que por sua vez estão preocupados somente em consumir e não questionam a veracidade. O que era absurdo e chocante, hoje é encarado com naturalidade e é até aceitável.

O que mais chama a atenção no filme é que na história não há inocentes. Todos colaboram de alguma forma para o “espetáculo” que foi montado em volta da tragédia. A corrupção do xerife, que se submete à Tatum em troca de favores políticos, a ganância da esposa de Leo, que vê na situação do marido uma maneira de lucrar com seu restaurante, e a covardia do engenheiro que reduz a velocidade do resgate, retratam um enredo de oportunismo, uma trama de interesses. Até mesmo Herbie, o jovem repórter que acompanha Tatum, deixa de lado seus princípios, encantado com a possibilidade de obter fama.

Portanto, a crítica de Wilder não é apenas à imprensa marrom, mas ao ser humano em geral. O filme é um ótimo exemplo de como as pessoas são levadas a reagir frente a situações de sensacionalismo ou de grande comoção, quando essas são freqüentemente “bombardeadas” pela mídia. Conforme a notícia ganhava mais notoriedade, mais as pessoas se aglomeravam ao redor da montanha a espera do desfecho da história.

E o fim é triste. Quando está próximo a ser salvo, Leo Minosa não resiste e morre de pneumonia. Tatum cai em si e tem um surto de remorso. Após anunciar ao público a morte do homem, o jornalista desiste de escrever a matéria que o consagraria e oferece gratuitamente os seus serviços ao antigo chefe.

Enfim, a atuação desumana de Tatum mostrada no filme já se tornou comum. São vários os casos em que seus protagonistas tiveram suas vidas arruinadas após serem massacrados pela imprensa.